0001136-62.2012.8.05.0239

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2012

Valor da Causa

R$ 91.434,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

NILTON BATISTA DA SILVA

CPF 026.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MAIA COSTA NETO

OAB/BA 20726•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:13

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:35

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/01/2025, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton Batista Da Silva Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0001136-62.2012.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton Batista Da Silva Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001136-62 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0001136-62.2012.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 07:57

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:57

Despacho

•20/08/2021, 22:28

Despacho

•25/05/2019, 23:25

Despacho

•25/05/2019, 23:25

Decisão

•25/05/2019, 23:24

Despacho

•25/05/2019, 23:24