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0004928-84.2018.8.05.0248
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SERRINHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JUSTICA PUBLICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA
OAB/BA 23992•Representa: PASSIVO
MOACIR NERY DOS SANTOS
OAB/BA 8320•Representa: PASSIVO
JOSEMY ARAUJO LOPES
OAB/BA 24292•Representa: PASSIVO
WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA
OAB/BA 32132•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LAÉCIO DOS SANTOS CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03Publicado Despacho em 08/07/2025.
22/03/2026, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 17:10Arquivado Definitivamente
17/07/2025, 13:51Baixa Definitiva
17/07/2025, 13:51Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 13:50Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/07/2025, 14:46Juntada de mandado de prisão - bnmp
15/07/2025, 14:36Expedição de Ofício.
15/07/2025, 11:37Expedição de Ofício.
15/07/2025, 11:10Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/07/2025, 09:07Juntada de Petição de CIÊNCIA
11/07/2025, 16:11Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 09:12Expedição de intimação.
04/07/2025, 14:18Expedição de despacho.
04/07/2025, 14:18Documentos
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 13:50
Despacho
•04/07/2025, 14:18
Despacho
•03/07/2025, 10:46
Decisão
•27/11/2024, 14:34
Decisão
•27/11/2024, 10:41
Decisão
•23/10/2024, 14:07
Decisão
•23/10/2024, 09:55
Acórdão
•30/09/2024, 10:11
Decisão
•22/03/2024, 07:22
Decisão
•21/02/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•25/01/2024, 17:56
Decisão
•24/11/2023, 10:44
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 17:37
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 17:33
Decisão
•10/11/2023, 17:24