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0501040-45.2013.8.05.0274
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 678,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
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INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
CLAUDIO DIAS LIMA
OAB/BA 7937•Representa: PASSIVO
DJAIR SANTOS SOUZA
OAB/BA 75183•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 08:42Baixa Definitiva
28/11/2024, 08:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024, 08:42Juntada de certidão
28/11/2024, 08:41Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:58Decorrido prazo de NIVALDO DA ANUNCIACAO SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:20Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 03:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 03:26Expedição de Certidão.
02/10/2024, 14:44Prejudicado o recurso
30/09/2024, 19:51Juntada de Petição de certidão
30/09/2024, 19:14Prejudicado o recurso
30/09/2024, 18:43Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 17:49Expedição de Certidão.
12/09/2024, 09:04Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 18:01Documentos
Acórdão
•30/09/2024, 18:43
Despacho
•13/05/2024, 13:27
Despacho
•13/05/2024, 12:58
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 10:32
Sentença
•27/09/2023, 17:55
Despacho
•16/11/2022, 16:32
Despacho
•07/11/2022, 18:02
Ato Ordinatório
•21/10/2022, 15:50
Despacho
•02/12/2021, 11:04
Despacho
•31/07/2019, 16:54
Ato Ordinatório
•06/06/2019, 12:23
Ato Ordinatório
•27/02/2019, 16:25
Despacho
•06/11/2018, 10:59
Despacho
•11/06/2018, 10:12
Ato Ordinatório
•07/10/2016, 11:06