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8000215-86.2015.8.05.0036
UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ 13.***.***.0001-54
MUNICIPIO DE CAETITE
CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
UNIAO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAMON ALVES DE BRITO
OAB/BA 23061•Representa: ATIVO
ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA
OAB/BA 45898•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de outros documentos
11/02/2026, 15:30Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 15:43Baixa Definitiva
06/02/2026, 15:43Juntada de certidão
06/02/2026, 15:42Juntada de outros documentos
06/02/2026, 15:40Juntada de outros documentos
02/02/2026, 17:00Expedição de ofício.
02/02/2026, 16:56Expedição de ofício.
02/02/2026, 16:56Expedição de Ofício.
02/02/2026, 16:56Expedição de ofício.
02/02/2026, 16:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 13:35Publicado Intimação em 10/10/2025.
17/10/2025, 19:25Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025
17/10/2025, 19:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 12:21Expedição de intimação.
08/10/2025, 12:21Documentos
Sentença
•07/10/2025, 16:12
Despacho
•15/05/2025, 18:49
Despacho
•30/09/2024, 18:10
Despacho
•18/04/2024, 13:13
Despacho
•16/02/2021, 15:02
Decisão
•12/05/2015, 13:36
Decisão
•12/05/2015, 13:26
Decisão
•11/05/2015, 14:09
Decisão
•07/05/2015, 17:18