8001254-17.2024.8.05.0194

Liberdade Provisória com ou sem fiançaConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

ERISVAN GONCALVES SOARES

CPF 086.***.***-41

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERISVAN GONCALVES SOARES em 21/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Publicado Despacho em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:17

Baixa Definitiva

22/10/2024, 08:17

Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erisvan Goncalves Soares Advogado: Edvaldo Lopes Dos Santos (OAB:BA54824) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001254-17.2024.8.05.0194 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO DESPACHO 8001254-17.2024.8.05.0194 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Pilão Arcado

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 22:13

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 12:56

Despacho

•30/09/2024, 22:13