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8001165-41.2016.8.05.0172
Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ENY BITTENCOURT
OAB/BA 29442•Representa: ATIVO
FABRICIO FERNANDES MOREIRA
OAB/BA 42090•Representa: PASSIVO
MARINEIDE MOTA RODRIGUES
OAB/BA 44116•Representa: PASSIVO
LUCILIA OSORIO MOREIRA
OAB/BA 19424•Representa: PASSIVO
ANTONIO LUCIANO MOREIRA
OAB/BA 18216•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024, 09:22Baixa Definitiva
25/10/2024, 09:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024, 09:22Juntada de certidão
25/10/2024, 09:22Decorrido prazo de WALTHO GUERRA FILHO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:20Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:20Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 01:10Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024, 19:54Juntada de Petição de certidão
30/09/2024, 19:15Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024, 18:44Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 17:49Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 18:02Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/09/2024, 17:49Solicitado dia de julgamento
06/09/2024, 22:00Documentos
Acórdão
•30/09/2024, 18:44
Despacho
•15/04/2024, 08:02
Despacho
•13/04/2024, 16:59
Sentença
•11/08/2023, 16:37
Sentença
•02/12/2022, 07:40
Despacho
•08/07/2021, 08:31
Decisão
•30/08/2016, 07:38