8001808-46.2023.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.028,72

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

ANTONIO CESAR SOUSA GOMES

CPF 882.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

OAB/BA 13774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 22/08/2023.

27/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 24/07/2024.

22/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:45

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:28

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:28

Decisão

•12/04/2026, 12:16

Despacho

•04/03/2026, 15:22

Sentença

•06/11/2025, 16:10

Despacho

•22/08/2025, 18:01

Petição

•15/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:06

Despacho

•01/07/2025, 10:12

Despacho

•05/02/2025, 14:03

Despacho

•29/01/2025, 14:57

Decisão

•09/10/2024, 14:17

Despacho

•22/07/2024, 08:37

Petição

•08/07/2024, 08:42

Despacho

•04/05/2024, 11:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/04/2024, 16:09