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8002291-39.2024.8.05.0078
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21
Processos relacionados
Partes do Processo
JUNIOR ACCIOLY FERREIRA FLORENTINO
JUNIOR ACCIOLY FERREIRA FLORENTINO
CPF 034.***.***-31
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
JUNIOR ACCIOLY FERREIRA FLORENTINO
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
VICTOR HUGO CAMILO
OAB/SP 475726•Representa: ATIVO
ENRICO MARQUESINI REIGOTA
OAB/SP 465916•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 14:14Baixa Definitiva
20/08/2025, 14:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2025, 14:14Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 14:12Decorrido prazo de JUNIOR ACCIOLY FERREIRA FLORENTINO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 18:17Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 18:17Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 16:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025, 10:13Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025, 05:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 05:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 07:22Conhecido o recurso de JUNIOR ACCIOLY FERREIRA FLORENTINO - CPF: 034.110.225-31 (APELANTE) e provido
16/07/2025, 18:39Conhecido o recurso de JUNIOR ACCIOLY FERREIRA FLORENTINO - CPF: 034.110.225-31 (APELANTE) e provido
16/07/2025, 11:04Juntada de Petição de certidão
15/07/2025, 18:03Deliberado em sessão - julgado
15/07/2025, 17:30Documentos
Acórdão
•16/07/2025, 11:04
Despacho
•02/12/2024, 09:07
Sentença
•08/11/2024, 16:17
Despacho
•01/11/2024, 06:32
Despacho
•01/10/2024, 13:12
Despacho
•17/09/2024, 12:01
Despacho
•13/09/2024, 17:08
Despacho
•11/09/2024, 13:05
Decisão
•13/08/2024, 15:54