8004270-39.2022.8.05.0229

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCurativos/BandagemFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 43.800,00

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

RICARDO SANTOS CABRAL

CPF 541.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA

OAB/PE 52154•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2026, 14:23

Expedição de intimação.

27/04/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:16

Expedição de intimação.

27/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:32

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:58

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA em 07/10/2025 23:59.

22/10/2025, 06:19

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:22

Despacho

•27/04/2026, 12:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2025, 11:28

Petição

•17/12/2025, 11:28

Sentença

•11/09/2025, 17:54

Despacho

•24/09/2024, 17:18

Despacho

•05/10/2023, 14:59

Certidão

•23/05/2023, 12:56

Despacho

•23/11/2022, 17:25

Decisão

•05/10/2022, 21:22

Despacho

•25/08/2022, 18:46