8005004-89.2024.8.05.0141

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

GEOANE VENANCIO PEREIRA

CPF 066.***.***-41

Autor

JOAO MIGUEL VENANCIO PEREIRA

CPF 111.***.***-46

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:03

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2025, 14:03

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:15

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 17:40

Conhecido o recurso de GEOANE VENANCIO PEREIRA - CPF: 066.981.965-41 (APELANTE) e provido

09/06/2025, 17:19

Conhecido o recurso de GEOANE VENANCIO PEREIRA - CPF: 066.981.965-41 (APELANTE) e provido

09/06/2025, 17:03

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:03

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/05/2025, 17:54

Solicitado dia de julgamento

12/05/2025, 13:22

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2025, 09:33

Documentos

Acórdão

•09/06/2025, 17:03

Decisão

•26/02/2025, 16:15

Despacho

•13/01/2025, 14:09

Despacho

•01/11/2024, 15:39

Sentença

•01/10/2024, 13:24

Despacho

•09/09/2024, 16:34

Decisão

•07/08/2024, 11:41

Despacho

•01/08/2024, 16:56