8004571-37.2023.8.05.0039

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PAULO HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA

CPF 144.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA MACHADO LIVRAMENTO

OAB/SC 45437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 09:13

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2025, 09:13

Transitado em Julgado em

17/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de ALLAN ABEL DE OLIVEIRA LIMA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS MOTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de LAECIO DA SILVA BARBOSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

22/05/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81608178

22/05/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81608178

22/05/2025, 06:49

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 144.364.309-28 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 16:56

Documentos

Petição

•22/05/2025, 12:26

Acórdão

•21/05/2025, 15:52

Despacho

•16/01/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:32

Despacho

•06/12/2024, 08:56

Despacho

•03/12/2024, 17:21

Petição

•12/11/2024, 10:30

Decisão

•11/11/2024, 21:11

Decisão

•11/11/2024, 10:00

Despacho

•07/11/2024, 09:12

Despacho

•05/11/2024, 08:31

Decisão

•01/10/2024, 15:58

Decisão

•01/10/2024, 08:06

Petição

•09/09/2024, 20:06