8007162-91.2021.8.05.0022

Embargos De Declaracao CivelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

LUCAS MATHEUS ANDRADE SALLES

CPF 013.***.***-07

Autor

FRANKLIN LUIZ SANTOS ALMEIDA

CPF 945.***.***-20

Autor

ZENON ALCANTARA DE OLIVEIRA

CPF 028.***.***-46

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF 001.***.***-03

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de ZENON ALCANTARA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANKLIN LUIZ SANTOS ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS ANDRADE SALLES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:21

Baixa Definitiva

11/03/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:22

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:38

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2024, 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:08

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 18:57

Despacho

•24/07/2023, 17:44

Despacho

•23/07/2023, 12:38