8007617-22.2022.8.05.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSEAS CORREIA DE LACERDA NETO

OAB/BA 36057•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UESLEI CARDOSO CORREIA em 10/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de UESLEI CARDOSO CORREIA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de UESLEI CARDOSO CORREIA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:26

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de UESLEI CARDOSO CORREIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 18:58

Decorrido prazo de UESLEI CARDOSO CORREIA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/03/2025, 17:11

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:56

Despacho

•10/11/2024, 11:29

Decisão

•14/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:37

Decisão

•28/08/2024, 14:05

Decisão

•27/08/2024, 16:54

Decisão

•31/07/2024, 16:47