8009519-08.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.021,58

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

JOSE CORREIA DE SANTANA

CPF 085.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:02

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 17:54

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DE SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jose Correia De Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009519-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8009519-08.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:36

Declarada incompetência

01/10/2024, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DE SANTANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:07

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:01

Decisão

•01/10/2024, 10:33

Outros documentos

•16/07/2024, 10:52

Outros documentos

•16/07/2024, 10:52

Petição

•16/07/2024, 10:52

Decisão

•18/06/2024, 10:19

Decisão

•18/06/2024, 10:14

Despacho

•21/02/2024, 10:31

Despacho

•21/02/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 07:22

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 07:22

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 07:22