8011192-70.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ROSA AGLAENE BARBOSA DA SILVA

CPF 031.***.***-02

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 15:28

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:28

Decorrido prazo de ROSA AGLAENE BARBOSA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rosa Aglaene Barbosa Da Silva Advogado: Josemar Conceicao Dos Santos Silva (OAB:BA61950-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Núcleo Territorial De Educação - Nte 21 Interveniente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8011192-70.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:43

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 08:49

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 17:15

Despacho

•01/10/2024, 10:33

Despacho

•26/06/2024, 15:13

Despacho

•26/06/2024, 13:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/03/2024, 20:32

Despacho

•14/03/2024, 17:54

Despacho

•14/03/2024, 17:00

Despacho

•09/10/2023, 14:50

Despacho

•06/10/2023, 17:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2023, 15:30

Acórdão

•14/08/2023, 14:55

Decisão

•24/03/2023, 11:07

Decisão

•23/03/2023, 16:54