8012719-54.2021.8.05.0250

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

JOSE EVANDRO DE JESUS OLIVEIRA

CPF 220.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/BA 12717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDREA SILVA OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE JESUS OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE JESUS OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:51

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:51

Expedição de sentença.

27/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Evandro De Jesus Oliveira Advogado: Joseladio Oliveira De Lima (OAB:BA12717) Reu: Vandrea Silva Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. À PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8012719-54.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/10/2024, 05:57

Expedição de sentença.

01/10/2024, 12:38

Expedição de mandado.

01/10/2024, 05:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2024, 05:42

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 10:48

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:51

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 12:38

Sentença

•01/10/2024, 05:42

Despacho

•05/09/2023, 13:07

Despacho

•03/09/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:20

Despacho

•02/04/2023, 09:38

Despacho

•10/01/2023, 08:32

Despacho

•12/12/2022, 22:37

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:49

Despacho

•21/06/2021, 14:24

Despacho

•21/06/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:56

Decisão

•10/05/2021, 15:53

Decisão

•07/05/2021, 11:53