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8014688-27.2024.8.05.0080
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
JOCYMAR DOS SANTOS SANTANA
CPF 021.***.***-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA
OAB/BA 40290•Representa: ATIVO
GABRIEL SANTANA MONACO
OAB/BA 15056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2025, 12:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2025, 12:11Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 12:11Juntada de certidão
30/10/2025, 12:06Decorrido prazo de JOCYMAR DOS SANTOS SANTANA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:16Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025, 01:41Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
16/09/2025, 01:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 15:34Conhecido o recurso de JOCYMAR DOS SANTOS SANTANA - CPF: 021.120.255-03 (APELANTE) e não-provido
09/09/2025, 12:04Conhecido o recurso de JOCYMAR DOS SANTOS SANTANA - CPF: 021.120.255-03 (APELANTE) e não-provido
04/09/2025, 16:14Juntada de Petição de certidão
01/09/2025, 17:38Deliberado em sessão - julgado
01/09/2025, 17:06Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 16:19Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/08/2025, 16:00Solicitado dia de julgamento
04/08/2025, 13:50Documentos
Acórdão
•04/09/2025, 16:14
Decisão
•07/05/2025, 19:43
Decisão
•07/05/2025, 19:43
Petição
•04/04/2025, 17:23
Documento de Comprovação
•18/02/2025, 10:29
Despacho
•07/02/2025, 12:35
Despacho
•07/02/2025, 12:35
Despacho
•08/10/2024, 09:36
Despacho
•01/10/2024, 08:03
Sentença
•13/09/2024, 09:02
Decisão
•12/06/2024, 07:45