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8018859-10.2023.8.05.0000
Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2023
Valor da Causa
R$ 7.884,23
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Partes do Processo
JOAO CLEBER SANTANA MEIRA
CPF 021.***.***-88
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joao Cleber Santana Meira Advogado: Lais Soares Batista (OAB:BA56303-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018859-10.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOAO CLEBER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8018859-10.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte
04/10/2024, 00:00Conclusos #Não preenchido#
31/01/2024, 17:24Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/11/2023, 10:35Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023, 09:04Juntada de certidão
08/11/2023, 09:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:09Decorrido prazo de JOAO CLEBER SANTANA MEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:52Expedição de Certidão.
02/08/2023, 00:15Publicado Decisão em 27/07/2023.
28/07/2023, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023, 14:58Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 13:12Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
24/07/2023, 11:39Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2023, 11:39Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/07/2023, 11:59Documentos
Decisão
•01/10/2024, 10:27
Decisão
•30/09/2024, 13:27
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 16:30
Despacho
•04/06/2024, 10:47
Despacho
•31/05/2024, 19:30
Petição
•15/05/2024, 18:52
Despacho
•08/05/2024, 12:03
Despacho
•06/05/2024, 16:26
Decisão
•26/07/2023, 14:58
Decisão
•24/07/2023, 11:39
Decisão
•12/04/2023, 19:00
Decisão
•12/04/2023, 18:59
Documento de Comprovação
•09/04/2023, 21:48
Documento de Comprovação
•09/04/2023, 21:48