8051377-19.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

CARLITO TORRES

CPF 731.***.***-68

Autor

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

CPF 797.***.***-20

Autor

EXMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SAUDE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SAUDE - BA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SAÚDE - BA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLITO TORRES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 17:40

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Pedro Cordeiro De Almeida Neto Paciente: Carlito Torres Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Saúde - Ba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: H Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8051377-19.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de CIENTE

02/10/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 20:38

Juntada de certidão

02/10/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 08:55

Denegado o Habeas Corpus a CARLITO TORRES - CPF: 731.375.375-68 (PACIENTE)

01/10/2024, 16:58

Denegado o Habeas Corpus a CARLITO TORRES - CPF: 731.375.375-68 (PACIENTE)

01/10/2024, 16:32

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 16:32

Despacho

•30/08/2024, 18:30

Despacho

•30/08/2024, 18:27

Informações Judiciais

•29/08/2024, 08:09

Decisão

•16/08/2024, 11:18

Decisão

•16/08/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•16/08/2024, 07:30

Documento de Comprovação

•16/08/2024, 07:30