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8051512-65.2023.8.05.0000
Agravo de InstrumentoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Partes do Processo
ABIMAEL RODRIGUES CONCEICAO
CPF 264.***.***-70
ODAIR RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 700.***.***-04
REINAELSON RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 527.***.***-15
EDVALSO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 380.***.***-53
LUIZ CARLOS RODRIGUES
CPF 971.***.***-59
Advogados / Representantes
JOELSON SILVA DOS SANTOS
OAB/BA 58097•Representa: ATIVO
THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA
OAB/BA 24437•Representa: ATIVO
HEITOR DE SOUZA DANTAS
OAB/BA 54510•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 15:57Baixa Definitiva
29/10/2024, 15:57Juntada de certidão
25/10/2024, 10:32Decorrido prazo de EDVALSO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Decorrido prazo de REINAELSON RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Decorrido prazo de ABIMAEL RODRIGUES CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Decorrido prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA ROCHA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Decorrido prazo de VALCIN RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Abimael Rodrigues Conceicao Advogado: Joelson Silva Dos Santos (OAB:BA58097-A) Advogado: Thiago De Oliveira Moreira (OAB:BA24437-A) Agravante: Odair Rodrigues Dos Santos Advogado: Thiago De Oliveira Moreira (OAB:BA24437-A) Advogado: Joelson Silva Dos Santos (OAB:BA58097-A) Agravante: Reinaelson Rodrigues Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior EMENTA 8051512-65.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 01:10Juntada de certidão
02/10/2024, 12:44Conhecido o recurso de ABIMAEL RODRIGUES CONCEICAO - CPF: 264.713.078-70 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024, 13:21Documentos
Acórdão
•01/10/2024, 11:42
Despacho
•14/03/2024, 17:07
Despacho
•14/03/2024, 12:16
Despacho
•07/11/2023, 10:57
Despacho
•06/11/2023, 16:36
Decisão
•09/10/2023, 10:48
Decisão
•09/10/2023, 10:30
Documento de Comprovação
•06/10/2023, 13:12