8055487-61.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

OSMAR CARDOSO SANTOS

CPF 923.***.***-44

Autor

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CICERO DANTAS-BA

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/BA 38457•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:29

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS-BA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

05/10/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira Paciente: Osmar Cardoso Santos Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Cícero Dantas-ba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Crimin Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8055487-61.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:29

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 10:50

Denegado o Habeas Corpus a OSMAR CARDOSO SANTOS - CPF: 923.510.005-44 (PACIENTE)

01/10/2024, 16:59

Denegado o Habeas Corpus a OSMAR CARDOSO SANTOS - CPF: 923.510.005-44 (PACIENTE)

01/10/2024, 16:36

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 16:36

Decisão

•05/09/2024, 19:30

Decisão

•05/09/2024, 19:24

Outros documentos

•04/09/2024, 21:52