8057698-70.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

RENALDO QUEIROZ DOS SANTOS

CPF 979.***.***-72

Autor

LUAN SILVA ROSARIO

CPF 053.***.***-90

Autor

POLIANA SILVA SANTANA

CPF 049.***.***-09

Autor

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA

CPF 859.***.***-45

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA - BA

Reu

Advogados / Representantes

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA

OAB/BA 79251•Representa: ATIVO

POLIANA SILVA SANTANA

OAB/BA 47215•Representa: ATIVO

LUAN SILVA ROSARIO

OAB/BA 61296•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:36

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA - BA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de POLIANA SILVA SANTANA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUAN SILVA ROSARIO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Valença - Ba Impetrante: Luan Silva Rosario Imp Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8057698-70.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Renaldo Queiroz Dos Santos Advogado: Milena Jerusalem Dos Santos Barbosa (OAB:BA79251-A) Advogado: Poliana Silva Santana (OAB:BA47215-A) Advogado: Luan Silva Rosario (OAB:BA61296-A)

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 19:29

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:12

Documentos

Petição

•04/10/2024, 17:55

Acórdão

•01/10/2024, 16:38

Informações Judiciais

•17/09/2024, 14:13

Informações Judiciais

•17/09/2024, 14:13

Decisão

•16/09/2024, 18:23

Decisão

•16/09/2024, 18:21