8059724-41.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 642,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ELZIRA ANA COTRIM DE SOUZA

CPF 060.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA FERNANDES BATISTA

OAB/BA 66089•Representa: ATIVO

TARCILIA TEIXEIRA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:33

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de ELZIRA ANA COTRIM DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

12/05/2025, 12:38

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:00

Denegada a Segurança a ELZIRA ANA COTRIM DE SOUZA - CPF: 060.634.705-49 (IMPETRANTE)

25/04/2025, 12:36

Denegada a Segurança a ELZIRA ANA COTRIM DE SOUZA - CPF: 060.634.705-49 (IMPETRANTE)

25/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 11:26

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

24/04/2025, 23:11

Documentos

Petição

•12/05/2025, 12:38

Acórdão

•25/04/2025, 11:57

Despacho

•01/10/2024, 11:19

Despacho

•01/10/2024, 11:05