8060328-02.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 54.758,33

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0111-84

Autor

DAVI SILVA DA HORA

CPF 049.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

DANIELE DA HORA SANTANA

OAB/BA 15771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:49

Baixa Definitiva

08/04/2025, 11:49

Juntada de ofício

08/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de DAVI SILVA DA HORA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Publicado Ementa em 10/03/2025.

08/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:30

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0111-84 (AGRAVANTE) e não-provido

27/02/2025, 11:02

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0111-84 (AGRAVANTE) e não-provido

27/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025, 23:49

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025, 17:28

Solicitado dia de julgamento

18/01/2025, 16:12

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:54

Documentos

Acórdão

•27/02/2025, 10:53

Despacho

•27/11/2024, 18:00

Despacho

•27/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:34

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•01/10/2024, 14:09