8060247-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUCAS DE JESUS PASSOS

CPF 025.***.***-69

Autor

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

OAB/BA 52883•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS PASSOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:53

Baixa Definitiva

25/11/2024, 10:53

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 03:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

13/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/11/2024, 07:26

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:25

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS DE JESUS PASSOS - CPF: 025.650.155-69 (PACIENTE)

06/11/2024, 15:52

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS DE JESUS PASSOS - CPF: 025.650.155-69 (PACIENTE)

06/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 17:33

Documentos

Petição

•13/11/2024, 15:52

Acórdão

•06/11/2024, 10:24

Petição

•04/11/2024, 11:55

Outros documentos

•04/11/2024, 11:55

Informações Judiciais

•03/10/2024, 14:23

Informações Judiciais

•03/10/2024, 14:23

Decisão

•01/10/2024, 14:37

Decisão

•01/10/2024, 11:00