8064408-40.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.992,89

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NEUZA CARDOSO SILVA PINHO

CPF 287.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0013-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEUZA CARDOSO SILVA PINHO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 22:30

Documentos

Petição

•25/02/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 22:19

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 18:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/03/2025, 09:29

Sentença

•01/10/2024, 09:21

Sentença

•01/10/2024, 09:20

Sentença

•01/10/2024, 09:20