8149195-02.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADAILTON SANTANA REIS

CPF 184.***.***-34

Autor

PLANSERV

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA REIS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ADAILTON SANTANA REIS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:57

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/10/2024 23:59.

06/02/2025, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

06/02/2025, 21:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:50

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:50

Juntada de certidão

06/02/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adailton Santana Reis Advogado: Victor De Vasconcelos Exaltacao (OAB:BA44764) Requerido: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8149195-02.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:38

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:38

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 20:38

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 20:38

Sentença

•30/09/2024, 20:38

Sentença

•30/09/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:22

Decisão

•06/11/2023, 15:07

Decisão

•06/11/2023, 15:07