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8150755-13.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.198,03
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
GENIVALDA REIS CAVALCANTE
CPF 212.***.***-87
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:05Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024, 07:35Baixa Definitiva
01/10/2024, 07:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/10/2024, 07:35Juntada de certidão
01/10/2024, 07:34Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024, 17:31Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:15Decorrido prazo de GENIVALDA REIS CAVALCANTE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:15Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024, 09:27Juntada de certidão
14/06/2024, 09:26Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:36Decorrido prazo de GENIVALDA REIS CAVALCANTE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:36Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024, 02:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 02:43Documentos
Despacho
•30/09/2024, 19:53
Despacho
•27/09/2024, 17:31
Despacho
•15/05/2024, 10:12
Despacho
•14/05/2024, 17:55
Acórdão
•15/04/2024, 19:10
Ato Ordinatório
•20/02/2024, 09:11
Sentença
•04/12/2023, 08:41
Sentença
•30/11/2023, 15:54
Despacho
•10/08/2023, 14:13
Despacho
•10/08/2023, 13:00
Decisão
•13/10/2022, 15:13
Decisão
•10/10/2022, 18:32