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0002565-57.2014.8.05.0154
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
MYRLON LUAN DA GAMA
OAB/BA 60525•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Giovane Barbosa Santos Advogado: Myrlon Luan Da Gama (OAB:BA60525) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002565-57.2014.8.05.015 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0002565-57.2014.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
04/10/2024, 00:00Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/09/2022, 20:55Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022, 14:45Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022, 15:47Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022, 11:13Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022, 17:47Juntada de Petição de certidão
29/03/2022, 17:47Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
06/12/2021, 20:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021, 20:28Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2021, 12:36Expedição de mandado.
04/12/2021, 10:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021, 11:56Devolvidos os autos
02/08/2021, 23:18REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
17/02/2021, 10:42DOCUMENTO
17/02/2021, 10:30Documentos
Petição
•01/10/2024, 21:18
Sentença
•01/10/2024, 11:02
Ato Ordinatório
•03/12/2021, 11:56
Despacho
•02/08/2021, 23:18
Despacho
•02/08/2021, 23:18
Despacho
•02/08/2021, 23:18
Decisão
•02/08/2021, 23:18