0006917-62.2009.8.05.0274

Apelação CriminalAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

KLEBER ALMEIDA DA SILVA

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR

OAB/BA 43546•Representa: ATIVO

ALOISIO FREIRE SANTOS

OAB/BA 39758•Representa: ATIVO

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

OAB/BA 10439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de CR RESP_0006917_62.2009.8.05.0274_EstuproVulneráve

12/05/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de Graziele Oliveira Santos em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de NOEMI FERNANDES LIMA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Ana Paula de Oliveira Nunes em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Roseane Fernandes Lima Santos em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Robson Fernandes Lima Santos em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Andrehea Santana de Souza em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Ingrid de Souza Fernandes em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 14:28

Documentos

Acórdão

•28/03/2026, 07:59

Despacho

•01/12/2025, 19:17

Despacho

•01/12/2025, 18:03

Acórdão

•08/10/2025, 13:40

Despacho

•19/05/2025, 11:15

Despacho

•19/05/2025, 10:34

Despacho

•05/05/2025, 16:52

Despacho

•05/05/2025, 16:32

Despacho

•07/04/2025, 08:26

Decisão

•01/10/2024, 14:32

Decisão

•25/09/2024, 10:26

Petição

•05/09/2024, 20:09

Decisão

•28/08/2024, 14:19

Decisão

•16/07/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:58