0384615-75.2013.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO JOSE PICOLE DE OLIVEIRA

CPF 101.***.***-91

Autor

ALMIR SAMPAIO DE ABREU

CPF 065.***.***-63

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852•Representa: ATIVO

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES

OAB/BA 15312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

27/11/2025, 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2025, 09:07

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

27/11/2025, 09:07

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

17/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2989921 / BA (2025/0259492-9) autuado em 16/07/2025

17/07/2025, 13:57

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 15:52

Outras Decisões

04/07/2025, 19:30

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2025, 13:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•06/07/2025, 15:52

Decisão

•04/07/2025, 19:30

Decisão

•23/04/2025, 09:46

Decisão

•23/04/2025, 05:10

Acórdão

•11/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:06

Sentença

•11/09/2024, 14:34

Sentença

•11/09/2024, 09:11

SENTENÇA

•11/09/2024, 09:11

Despacho

•13/11/2023, 11:45

Despacho

•13/11/2023, 09:19

Despacho

•11/05/2021, 13:34

Despacho

•17/08/2017, 12:31

Decisão

•05/05/2017, 16:26