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0501916-67.2018.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2018
Valor da Causa
R$ 101.293,42
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ARIOSVALDO SOUZA SILVA
CPF 281.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO
OAB/BA 23041•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/04/2026, 17:06Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 13:55Baixa Definitiva
12/12/2025, 13:55Expedição de certidão.
12/12/2025, 13:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 02:52Decorrido prazo de ARIOSVALDO SOUZA SILVA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:36Decorrido prazo de ARIOSVALDO SOUZA SILVA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 01:29Publicado Certidão em 03/11/2025.
03/11/2025, 07:20Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 08:54Expedição de certidão.
30/10/2025, 12:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 12:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 03:28Decorrido prazo de ARIOSVALDO SOUZA SILVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 04:32Publicado Sentença em 18/08/2025.
17/08/2025, 17:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025, 17:18Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•30/04/2026, 17:06
Sentença
•14/08/2025, 17:04
Sentença
•03/08/2025, 10:49
Sentença
•01/10/2024, 10:32
Sentença
•01/10/2024, 10:32
Ato Ordinatório
•14/06/2024, 17:12
Despacho
•22/01/2024, 15:00
Despacho
•15/12/2023, 11:55
Despacho
•18/09/2018, 11:05