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0501131-71.2018.8.05.0271
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2018
Valor da Causa
R$ 35.784,58
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ROMEU RAMOS MOREIRA
OAB/BA 10823•Representa: PASSIVO
SUZANE DE ASSIS SALES
OAB/BA 44586•Representa: PASSIVO
ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR
OAB/BA 48522•Representa: PASSIVO
ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES
OAB/BA 30687•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
20/04/2026, 01:27Publicado Despacho em 12/07/2024.
20/04/2026, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 01:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:01Expedição de despacho.
01/12/2025, 14:15Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2025, 14:15Conclusos para decisão
11/11/2025, 16:35Conclusos para decisão
11/11/2025, 16:26Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 16:26Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
11/11/2025, 16:26Expedição de despacho.
03/11/2025, 10:24Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:24Conclusos para despacho
29/09/2025, 15:53Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 02:08Documentos
Decisão
•01/12/2025, 14:15
Despacho
•03/11/2025, 10:24
Despacho
•03/11/2025, 10:24
Documento de Comprovação
•29/09/2025, 02:08
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 15:43
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 15:43
Despacho
•14/02/2025, 15:38
Despacho
•01/10/2024, 10:31
Decisão
•01/08/2024, 10:15
Despacho
•10/07/2024, 10:57
Despacho
•10/07/2024, 10:57
Despacho
•20/10/2023, 12:02
Despacho
•20/10/2023, 10:04
Ato Ordinatório
•18/08/2023, 12:29
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 17:05