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0503183-06.2020.8.05.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
OAB/BA 33569•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 08/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:09Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 08/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:09Publicado Intimação em 03/10/2024.
15/04/2026, 08:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 08:33Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 27/01/2025 23:59.
06/03/2026, 15:24Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 27/01/2025 23:59.
06/03/2026, 15:24Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 27/01/2025 23:59.
06/03/2026, 11:17Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 27/01/2025 23:59.
06/03/2026, 11:17Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
06/03/2026, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/03/2026, 09:41Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 11/03/2025 23:59.
25/02/2026, 01:19Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL SARMENTO BRASIL em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 22:22Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
24/02/2026, 21:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2026, 21:09Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 09:20Documentos
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 11:29
Sentença
•25/02/2025, 08:17
Ato Ordinatório
•10/01/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•10/01/2025, 14:38
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 11:59
Ato Ordinatório
•10/09/2024, 10:27
Despacho
•01/06/2023, 11:57
Despacho
•25/05/2022, 18:03
Decisão
•08/04/2020, 21:31