0506403-71.2017.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-90

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP 182424•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 595302/2025 - AgInt

26/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0595302 - AgInt no AREsp 2909146 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:30

Conhecido o recurso de RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00595302/2025 - AgInt no AREsp 2909146/BA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:12

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595302/2025 - AgInt no AREsp 2909146/BA

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/08/2025, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 595302/2025 - AgInt

04/08/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 20:30

•11/04/2025, 15:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2025, 15:47