0535087-49.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 186.417,08

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SANDRO SANTANA GUIMARAES

CPF 545.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/BA 23041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:01

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:01

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:01

Expedição de sentença.

02/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de SANDRO SANTANA GUIMARAES em 24/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sandro Santana Guimaraes Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0535087-49.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0535087-49.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:32

Julgado improcedente o pedido

01/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:05

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 10:35

Despacho

•28/06/2017, 10:58