0558096-06.2018.8.05.0001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 57.500,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

JOMAR JOSE BISPO ALMEIDA

CPF 767.***.***-53

Autor

JAIR GARCIA DOS SANTOS

CPF 937.***.***-15

Autor

IRIS OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF 407.***.***-34

Autor

FABIO ANTONIO GONCALVES

CPF 521.***.***-91

Autor

ELSO ALVES COSTA

CPF 433.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

MAIARA SANTOS CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 08:40

Baixa Definitiva

26/11/2024, 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 08:40

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de EDMARIO PRAXEDES SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de CASSIA VERENA CERQUEIRA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ADHEMAR MOTA MATOS PARDO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALEX SOARES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOMAR JOSE BISPO ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de JAIR GARCIA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de IRIS OLIVEIRA DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO GONCALVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ELSO ALVES COSTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO TORRES COPQUE FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 11:03

Decisão

•01/10/2024, 10:19

Despacho

•15/08/2024, 15:00

Despacho

•15/08/2024, 14:50

Decisão

•21/07/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:03

Sentença

•16/04/2020, 11:41

Despacho

•01/02/2019, 09:54