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0546315-55.2016.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2016
Valor da Causa
R$ 88.000,00
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL CELESTINO DOS SANTOS
CPF 026.***.***-11
RODRIGO SANTOS LUZ
CPF 042.***.***-06
RAIMUNDO NONATO BAPTISTA REGO
CPF 909.***.***-53
LEONARDO SANTOS MONTE NERO
CPF 022.***.***-06
JACKSON SODRE NUNES BASTOS
CPF 028.***.***-74
Advogados / Representantes
MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
OAB/BA 16020•Representa: ATIVO
ELSON WESLEY DA COSTA ROCHA
OAB/BA 39763•Representa: ATIVO
JOABE APARECIDO SANTOS SILVA
OAB/BA 32640•Representa: ATIVO
KAROLINE SILVA DUARTE
OAB/BA 78243•Representa: ATIVO
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2025, 09:04Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 11:36Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2025, 11:36Expedição de intimação.
11/09/2025, 09:34Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 09:32Juntada de Petição de apelação
20/08/2025, 21:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 17:31Expedição de intimação.
20/08/2025, 17:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2025, 10:48Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2025, 10:48Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025, 04:32Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025, 23:14Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025, 22:25Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025, 20:22Publicado Intimação em 21/03/2025.
23/03/2025, 05:48Documentos
Ato Ordinatório
•11/09/2025, 09:32
Sentença
•20/08/2025, 17:31
Sentença
•03/08/2025, 10:48
Sentença
•10/03/2025, 11:06
Sentença
•10/03/2025, 11:06
Ato Ordinatório
•02/12/2024, 17:40
Ato Ordinatório
•02/12/2024, 17:40
Despacho
•01/10/2024, 10:30
Despacho
•01/10/2024, 10:30
Ato Ordinatório
•27/02/2023, 09:11
Ato Ordinatório
•27/02/2023, 09:10
Decisão
•26/01/2017, 11:13