0763542-16.2012.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.487,86

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de L H COMERCIO DE CALCADOS CONFECCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de L H COMERCIO DE CALCADOS CONFECCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:20

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 14:17

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: L H Comercio De Calcados Confeccoes Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763542-16.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 21:54

Expedição de decisão.

30/09/2024, 21:54

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:21

Decorrido prazo de L H COMERCIO DE CALCADOS CONFECCOES LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

05/12/2023, 01:52

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:17

Decisão

•30/09/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:59

Decisão

•13/06/2023, 11:49

Decisão

•12/06/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:29

Despacho

•25/03/2018, 22:49

Decisão

•27/02/2018, 15:05

Sentença

•04/09/2017, 15:32

Despacho

•15/08/2012, 19:27