8000019-69.2023.8.05.0155

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

DEUSDETE DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 871.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO

OAB/BA 62483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:11

Baixa Definitiva

13/05/2026, 08:11

Expedição de intimação.

13/05/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 18/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 18/03/2024 23:59.

26/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

04/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:09

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:33

Expedição de intimação.

06/02/2026, 11:35

Expedição de Alvará.

06/02/2026, 11:34

Expedição de intimação.

06/02/2026, 11:34

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:49

Decisão

•27/09/2025, 15:54

Despacho

•16/08/2025, 18:24

Documento de Comprovação

•12/06/2025, 10:14

Sentença

•31/03/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:30

Despacho

•19/07/2024, 12:04

Decisão

•15/02/2024, 16:41

Despacho

•31/01/2023, 11:18