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8000381-64.2022.8.05.0201
CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA
CPF 484.***.***-72
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA
OAB/MG 210691•Representa: ATIVO
ALVARO PEREIRA MARTINS
OAB/BA 16158•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:57Publicado Sentença em 03/10/2024.
08/04/2026, 14:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:05Arquivado Definitivamente
27/11/2024, 13:03Baixa Definitiva
27/11/2024, 13:03Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024, 13:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Carlos Ferreira Costa Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158) Requerido: Maria Aparecida Ferreira Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8000381-64.2022.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro
04/10/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/10/2024, 16:26Expedição de sentença.
01/10/2024, 13:58Extinto o processo por desistência
30/09/2024, 11:46Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS FERREIRA COSTA - CPF: 484.957.785-72 (REQUERENTE).
30/09/2024, 11:46Conclusos para julgamento
18/06/2024, 17:15Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/06/2024, 08:43Publicado Despacho em 06/06/2024.
07/06/2024, 18:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
07/06/2024, 18:54Documentos
Petição
•03/10/2024, 16:26
Sentença
•01/10/2024, 13:57
Sentença
•30/09/2024, 11:46
Despacho
•04/06/2024, 17:02
Despacho
•04/06/2024, 14:02
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 17:14
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 11:43
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•13/06/2023, 14:49
Ato Ordinatório
•13/06/2023, 14:49
Ato Ordinatório
•02/06/2023, 12:42
Ato Ordinatório
•02/06/2023, 12:42
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 08:22
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 08:21
Ato Ordinatório
•28/04/2023, 11:09