8000408-19.2022.8.05.0081

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

CPF 848.***.***-20

Autor

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 905.***.***-34

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF 289.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:03

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2026, 15:03

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de TIAGO LUIS DAL MOLIN em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:42

Publicado Ementa em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 17:19

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 14:09

Despacho

•24/10/2025, 12:06

Despacho

•24/10/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:28

Acórdão

•18/08/2025, 14:28

Despacho

•12/08/2025, 15:48

Despacho

•12/08/2025, 12:53

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•21/07/2025, 14:36

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•21/07/2025, 14:36

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•21/07/2025, 14:36

Decisão

•17/03/2025, 13:10

Decisão

•15/03/2025, 00:59

Decisão

•13/03/2025, 10:37

Decisão

•13/03/2025, 09:41