8001134-33.2024.8.05.0239

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA DE MENEZES DOS SANTOS

OAB/BA 65908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Publicado Citação em 03/10/2024.

13/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 09/04/2026 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

27/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

13/03/2026, 12:01

Publicado Certidão em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:43

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2026 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

06/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:42

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:36

Publicado Citação em 11/03/2025.

22/02/2026, 23:04

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 13:54

Despacho

•27/08/2024, 09:20