8001368-29.2024.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BISPO DO CARMO

OAB/BA 66170•Representa: PASSIVO

GABRIEL BISPO DO CARMO

OAB/BA 61867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:51

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

03/03/2026, 07:15

Publicado Sentença em 04/04/2025.

02/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/03/2026, 21:26

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025, 02:11

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/04/2025, 11:01

Expedição de mandado.

02/04/2025, 14:56

Expedição de mandado.

02/04/2025, 14:56

Expedição de sentença.

02/04/2025, 14:47

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

06/03/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:33

Documentos

Petição

•03/04/2025, 11:01

Sentença

•02/04/2025, 14:47

Sentença

•06/03/2025, 12:10

Despacho

•28/01/2025, 13:56

Despacho

•23/01/2025, 17:43

Petição

•04/10/2024, 14:39

Despacho

•01/10/2024, 14:24

Despacho

•17/09/2024, 14:51

Petição

•08/08/2024, 09:43

Decisão

•06/08/2024, 13:48

Decisão

•04/07/2024, 14:00