8001943-77.2023.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 916,55

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCIA PEIXOTO OLIVEIRA

CPF 000.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.

19/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de MARCIA PEIXOTO OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:11

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Marcia Peixoto Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001943-77.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8001943-77.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 12:00

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 12:00

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 12:00

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 12:00

Decisão

•01/10/2024, 12:00

Decisão

•01/10/2024, 12:00

Sentença

•29/07/2024, 11:46

Sentença

•21/07/2024, 22:03