8002096-76.2024.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.598,21

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

FABIANA SANTIAGO DOS SANTOS

CPF 078.***.***-06

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS

OAB/BA 40073•Representa: ATIVO

GIRLAINE DE JESUS NASCIMENTO

OAB/BA 56496•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:42

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:19

Juntada de certidão

09/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de GIRLAINE DE JESUS NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de GIRLAINE DE JESUS NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de FABIANA SANTIAGO DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 05:07

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:25

Sentença

•23/10/2025, 19:36

Despacho

•02/06/2025, 08:44

Sentença

•30/09/2024, 13:16

Outros documentos

•31/07/2024, 09:25

Outros documentos

•31/07/2024, 09:25

Decisão

•08/07/2024, 20:58