8002146-70.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

HARLEY DE ANDRADE BISPO

CPF 793.***.***-34

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 21130•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:43

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de HARLEY DE ANDRADE BISPO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:31

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:31

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

17/10/2025, 09:27

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:27

Conhecido o recurso de HARLEY DE ANDRADE BISPO - CPF: 793.517.005-34 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

16/10/2025, 16:38

Recebidos os autos

29/08/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 10:16

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 09:27

Decisão

•17/10/2025, 09:27

Decisão

•17/10/2025, 09:27

Despacho

•21/02/2025, 11:39

Despacho

•20/02/2025, 16:13

Sentença

•16/12/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:04

Decisão

•26/08/2024, 09:51