8002479-03.2021.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA ELSNER KOCH

OAB/BA 58478•Representa: PASSIVO

ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA 60717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRINO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:46

Publicado Decisão em 03/10/2024.

28/10/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Sergio Alexandrino Da Silva Advogado: Armando Martins De Almeida (OAB:BA60717) Advogado: Juliana Elsner Koch (OAB:BA58478) Vitima: A Sociedade Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8002479-03.2021.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Delegacia De Policia De Luís Eduardo Magalhães-ba

04/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 09:26

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:48

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

07/03/2023, 15:34

Expedição de intimação.

03/02/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRINO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 11:51

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/09/2022, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:50

Decisão

•01/10/2024, 11:06

Decisão

•30/09/2024, 09:26

Despacho

•09/09/2022, 17:44

Decisão

•03/12/2021, 17:37

Despacho

•22/11/2021, 16:11

Despacho

•16/08/2021, 19:28