8002553-64.2024.8.05.0150

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.612,52

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE

CNPJ 12.***.***.0001-08

Autor

ANDERSON PESTANA FERREIRA

CPF 806.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: ATIVO

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936•Representa: ATIVO

IVONEI DE JESUS RAMOS

OAB/BA 43709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:22

Conclusos para despacho

19/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de IVONEI DE JESUS RAMOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de IVONEI DE JESUS RAMOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:22

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:30

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 17:38

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:22

Sentença

•18/11/2025, 10:00

Despacho

•08/01/2025, 14:32

Despacho

•01/10/2024, 10:40

Despacho

•20/08/2024, 16:10

Despacho

•04/04/2024, 11:31