8003989-59.2019.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.275,64

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

LEIDIANA DOS SANTOS DA ROCHA

CPF 002.***.***-01

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

OAB/BA 8199•Representa: ATIVO

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO

OAB/BA 64646•Representa: ATIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.

14/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.

13/05/2026, 22:57

Publicado Intimação em 27/03/2023.

13/05/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:20

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:24

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.

23/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 19/04/2024.

23/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:54

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:50

Despacho

•05/11/2025, 14:36

Decisão

•18/08/2025, 18:32

Despacho

•01/11/2024, 17:21

Despacho

•24/07/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:12

Despacho

•27/03/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:43

Sentença

•27/07/2023, 14:41

Despacho

•09/05/2023, 16:32

Despacho

•19/04/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:56

Decisão

•12/12/2022, 09:29

Decisão

•07/12/2022, 11:37

Despacho

•19/07/2022, 08:18